Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Delúbio pede afastamento da direção do PT